1. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site WWW.LUZDARUA.COM e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual LUZ da RUA Online disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na LUZ da RUA Online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A  LUZ da RUA, Lda. reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site WWW.LUZDARUA.COM

2. Informação sobre conteúdos

A  LUZ da RUA reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da LUZ da RUA, Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio LUZDARUA.COM com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da LUZ da RUA, Lda. Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a WWW.LUZDARUA.COM informamos que a LUZ da RUA, Lda.  não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte detalhada do produto para informação acerca das respectivas características.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Apesar dos esforços da LUZ da RUA, Lda., alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por correio electrónico e aguardaremos a decisão sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

O catálogo de produtos da LUZDARUA.COM (loja virtual) é independente De qualquer loja física, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.

A  LUZ da RUA, Lda.,  não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site WWW.LUZDARUA.COM. A autoria do conteúdo dos descritivos dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores dos artigos em questão.

Todas as informações contratuais estão escritas nas línguas portuguesa, espanhola e inglesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por correio electrónico e formalização da venda.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site WWW.LUZDARUA.COM são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site WWW.LUZDARUA.COM ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site WWW.LUZDARUA.COM estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

4. Responsabilidades

Todos os produtos comercializados na LUZ da RUA Online estão em conformidade com a legislação portuguesa.

A  LUZ da RUA, Lda. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A  LUZ da RUA, Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.

5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:

1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na LUZDARUA.COM;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) A facultar dados pessoais e moradas correctas para que a  LUZ da RUA, Lda. possa processar devidamente as encomendas;

O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à LUZ da RUA, Lda. e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta na LUZ da RUA Online, quaisquer alterações aos mesmos.

A  LUZ da RUA, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

6. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site LUZDARUA.COM é da responsabilidade da LUZ da RUA, Iluminação e Decoração Lda. com sede no Beco dos Agapantes, 4  2975-666  Quinta do Conde, NIPC 505668718  e registada na Conservatória do Registo Comercial de Sesimbra sob o mesmo número.

Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.

A  LUZ da RUA, Lda.  garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a LUZ da RUA, Lda.  proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados LUZ da RUA, Lda.  poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

·         Email: geral@luzdarua.com

·         Correio:  Beco dos Agapantes, 4  2975-666  Quinta do Conde

·         Telefone: 935893782 - Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 10h às 17h

·         Site: WWW.LUZDARUA.COM

·        

O cliente autoriza expressamente a LUZ da RUA, Lda.   a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. A LUZ da RUA, Lda.    não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros.

7. Realização de encomenda online

Para a realização de compras através do WWW.LUZDARUA.COM é necessário registar-se como Cliente preenchendo o formulário disponível online. Depois de inserir no cesto de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir terá de efectuar o seu registo por forma a finalizar a compra. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A  LUZ da RUA, Lda.   informa que os preços praticados em WWW.LUZDARUA.COM são exclusivos da loja LUZ da RUA Online Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.

A validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as Condições Gerais de Contratação e Utilização do site WWW.LUZDARUA.COM Os dados registados pela LUZ da RUA, Lda. constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a LUZ da RUA, Lda. e o Cliente. É da responsabilidade da LUZ da RUA, Lda. arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.

Logo que termine a sua compra, receberá um correio electrónico automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

8. Disponibilidade dos produtos

A LUZ da RUA, Lda. apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação do respectivo pagamento, pelo que a LUZ da RUA, Lda. não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido processamento. Na ficha do produto encontra a data estimada para entrega: 7 a 30 dias.

 Ao tempo estimado para entrega depende do transportador e do destino da sua encomenda.

A LUZ da RUA, Lda. só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.

Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso se verifique qualquer bem encomendado, a LUZ da RUA, Lda. poderá optar por: (i) contactar o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta, contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou (ii) cancelar a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.

Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere o direito a indemnização.

9. Entregas e Custo de envio

As encomendas são expedidas via CTT Expresso ou outra empresa de logística.

As nossas entregas são gratuitas nas seguintes condições:

Portugal Continental - Grátis para encomendas Superiores a 250€

Açores e Madeira - Grátis para encomendas Superiores a 250€

Espanha – Grátis para encomendas Superiores a 250€

Brasil - Grátis para encomendas Superiores a 1500€

Angola, Moçambique e Cabo Verde  - Grátis para encomendas Superiores a 5000€

 
Segurança

A Luz da Rua, Lda preza a sua segurança, por isso é sempre exigida uma assinatura no recibo de entrega da encomenda. Se souber previamente que não estará ninguém disponível para assinar a entrega, por favor contacte-nos e indique uma morada alternativa. Se não estiver ninguém disponível para assinar o recibo na morada de entrega, o transportador deixará um postal para levantamento posterior.

O não levantamento da encomenda no prazo indicado no postal implicará uma nova entrega, sendo os custos da mesma imputados ao cliente.

Verificação do Estado da Encomenda

Se é um cliente registado, acedendo à sua conta, pode saber em que estado se encontra a encomenda. Se ainda não está registado, registe-se ou entre em contacto com o nosso Serviço de Apoio ao Cliente. Agradecemos que tenha sempre disponível o número da sua encomenda.

Tracking

Para saber em que estado se encontra o transporte deverá consultar a sua área de cliente. Receberá uma notificação de envio, que é sempre enviada no dia em que a encomenda sai das nossas instalações Ao utilizar a sua página de Informação Pessoal, introduzindo o número da encomenda, também pode aceder a toda e qualquer informação sobre a encomenda.

Custos de Envio

Portugal Continental - Grátis para encomendas Superiores a 250€

Açores e Madeira - Grátis para encomendas Superiores a 250€

(1) Aos preços indicados acresce IVA à taxa em vigor 

Espanha – Grátis para encomendas Superiores a 250€

Brasil - Grátis para encomendas Superiores a 1500€

EMS Brasil

Europa  - Grátis para encomendas Superiores a 500€

EMS Internacional

Angola, Moçambique e Cabo Verde  - Grátis para encomendas Superiores a 5000€

EMS Internacional

10. Cancelamentos, trocas e devoluções

Aplicável em compras realizadas em WWW.LUZDARUA.COM

O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à expedição da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.

O não pagamento da encomenda no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data em que a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.


Apesar dos esforços da LUZ da RUA, Lda., alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, a LUZ da RUA, Lda. apresentará nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio electrónico, a LUZ da RUA, Lda. reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da LUZ da RUA, Lda. ou caso a proposta contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO:
No caso de encomendas pagas com recurso a crédito, parcial ou total, o contrato de crédito é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indemnização (artigo 8.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redacção dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).

No âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos legais aplicáveis, a LUZ da RUA, Lda. possibilita a troca ou devolução (resolução do contrato) de artigos, no prazo de 14 dias a contar da data da sua recepção pelo Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via correio electrónico ou carta, ao Apoio ao Cliente apoio@luzdarua.com  Os artigos deverão ser devolvidos no prazo de 14 dias após a sua recepção acompanhados da factura original (artigo 6.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redacção dada pelo DL 82/2008, de 20 de Maio).

Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, deverá contactar o Apoio ao Cliente apoio@luzdarua.com  e receberá  todas as informações sobre o processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio pois os mesmos não serão recepcionados.

A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:

·         Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respectiva factura;

·         Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente.

Após contacto com Apoio ao Cliente através do correio electrónico apoio@luzdarua.com  e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:

·         Devoluções Luz da Rua

·         Beco dos Agapantes,4

·         2975-666 Qta. do Conde

Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Se optar pela devolução do valor informamos que:

·         O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento ou em nota de crédito, de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.

·         Na eventualidade de ter recebido artigos danificados ou com problemas técnicos, terá 48 horas para devolver os referidos artigos, a LUZ da RUA, Lda. agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.

·         A devolução só será efectuada após a verificação do estado do produto.

A LUZ da RUA, Lda. reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.

Devolução no acto da entrega:

Deverá indicar na Carta de Porte do transportador quais as anomalias detectadas (caixa danificada, artigo em falta, artigo danificado...) e enviar um email para apoio@luzdarua.com indicando se pretende a troca do(s) produto(s).

11. Garantia dos Bens de Consumo e Assistência Pós-Venda

no DL 67/2003 de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo DL 84/2008, de 21 de Maio

Todos os equipamentos estão abrangidos por uma garantia de conformidade de 2 anos.

Caso o produto adquirido apresentar defeito ou avaria, deverá comunicar o mesmo ao Apoio ao Cliente  apoio@luzdarua.com informando o número da sua encomenda e a descrição do mau funcionamento. Os custos com a devolução ou recolha de artigos dentro do período da Garantia, serão suportados pela LUZ da RUA, Lda.  

Após a recepção do artigo nas instalações da LUZ da RUA, Lda. faremos a verificação técnica e, em caso de comprovarmos qualquer falta de conformidade, o artigo será substituído. Neste caso, procederemos à substituição do artigo e faremos um novo envio para a sua morada sem qualquer custo adicional.

Se a verificação técnica detectar sinais de mau uso, e/ou qualquer problema que possa ter causado o mau funcionamento do artigo (por ex: queda, humidade, etc.) será contactado para nos indicar se pretende que procedemos à reparação do equipamento remetendo o mesmo para a façamos Assistência Técnica da marca.

No caso de bens fora do prazo de garantia, a LUZ da RUA, Lda. presta igualmente assistência técnica, pelo que poderá informar e enviar os artigos com defeito ou avaria para o Apoio ao Cliente apoio@luzdarua.com  Os artigos serão analisados pelo Serviço Pós-Venda LUZ da RUA, Lda. que emitirá um parecer técnico e respectivo orçamento de reparação. A reparação só será iniciada após aceitação do orçamento por parte do Cliente.

12. Pagamento

O pagamento deverá ser efectuado na data de encomenda, por um dos meios abaixo indicados:

Poderá efectuar o pagamento através de: Cartão de Crédito, Multibanco\Homebanking, Transferência Bancária ou Crédito

Cartão de Crédito

Ser-lhe-á solicitado o seu número de cartão de crédito VISA ou MASTERCARD através de uma ligação segura para autorização pela Unicre. Adicionalmente, ser-lhe-á solicitado o nome do titular inscrito no cartão, a data de validade e um código de segurança, que se encontra no verso do cartão, no lado direito do espaço reservado à assinatura do titular e é composto por três dígitos.CVV (código verificação) No sentido de tornar as suas Compras mais Seguras, exigimos que, na utilização de Cartões de Crédito, insira os 3 ou 4 dígitos do código de segurança (CVV). Como o código faz parte do próprio cartão, qualquer tentativa de fraude está seguramente prevenida.

Segurança do Cartão de Crédito

Proteger a informação da sua encomenda é uma das nossas principais prioridades. Os campos checkout e confirmação estão protegidos pela tecnologia SSL. Esta tecnologia é actualmente a mais avançada e assegura que a sua informação pessoal e o número do seu cartão de crédito não sejam enviados pela Internet sem estarem devidamente encriptados.

Fazer compras on-line com cartão de crédito é actualmente mais seguro do que numa loja tradicional ou mesmo num restaurante. No entanto, pode sempre utilizar outras formas de pagamento.

Nota:
As encomendas realizadas por Cartão de Crédito estão sujeitas a confirmação da Unicre, se o pedido for recusado deverá contactar o banco, ou entidade emissora do seu cartão, para obter esclarecimentos adicionais.

Multibanco/HomeBanking

Dirija-se a uma caixa da Rede Multibanco, insira o cartão e digite o pin. Pode optar também por utilizar o sistema de Homebanking.Seleccione a opção de "Pagamentos", Pagamento de Compras. Guarde sempre o talão como prova do pagamento efectuado. Em baixo encontram-se os métodos de pagamento aceites pelo Luz da Rua, Lda. Caso tenha alguma dificuldade por favor não hesite em contactar o nosso serviço de apoio ao cliente info@luzdarua.comDeverá enviar-nos a cópia do comprovativo do pagamento por Multibanco, para que possamos expedir a encomenda.

Transferência Bancária

Pode optar pelo pagamento por transferência bancária. Os elementos necessários para efectuar a transferência são:

NIB: 0033 0000 45204470979 05

Fundamental colocar nas observações o n.º da encomenda.

Após ter efectuado a transferência agradecemos o envio do comprovativo para o fax n.º 212134063 ou para o email geral@luzdarua.com

Crédito

A Luz da Rua, Lda, em parceria com o Banco Credibom, criou uma linha de crédito que lhe permite pagar em 4,6,10,12,18 ou 23 mensalidades, sem juros. Valido para encomendas no valor Mínimo 1000 euros e Máximo 7500 euros.

Deverá escolher opção crédito durante o checkout da encomenda que pretende efectuar. 

Para submeter à aprovação, o seu pedido de financiamento, bastará preencher o questionário LUZ DA RUA /CREDIBOM disponível nesta página e no prazo de 48 horas poderá ver o seu crédito  provisoriamente aprovado. Depois, bastará reunir a documentação necessária (*) e entregar via email geral@luzdarua.com  ou correio postal.

Para obter mais informações sobre o 4,6,10,12,18 ou 23 meses sem juros, consulte o nosso simulador.
(*) Documentação a apresentar

- Fotocópia(s) do (s) bilhete(s) de identidade (frente/verso).   
- Fotocópia(s) do(s) cartão(ões) de contribuinte.   
- Fotocópia de documento c/ NIB (Cheque c/ NIB, extracto de conta com NIB, talão Multibanco c/ NIB + cheque
ou documento passado pelo Banco).   
- Comprovativo da morada: recibo de conta do telefone (recibo de telefone de rede fixa, Água ou Luz).   
- Comprovativo dos rendimentos:         
a) Trabalhadores por conta de outrem - um dos dois últimos recibos de vencimento;         
b) Trabalhadores por conta própria - última Declaração/Nota de Liquidação de IRS.
 

12X Sem juros para compras com valor entre 1000€ e 7500€. TAEG 0%. 

TAN (fixa) 0%, TAEG 0%.
Exemplo para um Contrato de Crédito ao consumo (mútuo), no montante financiado/PVP  de 1.000 €, sem adesão ao seguro de vida, para o prazo de 12 meses, prestação mensal  de 83,33€. Montante Total Imputado ao Consumidor: 1.000€.
Após a aprovação do pedido de crédito pelo Banco Credibom, S.A.

4X Sem juros para compras com valor entre 1000€ e 7500€. TAEG 0%

TAN (fixa) 0%, TAEG 0%.
Exemplo para um Contrato de Crédito ao consumo (mútuo), no montante financiado/PVP  de 1.000€, sem adesão ao seguro de vida, para o prazo de 4 meses, prestação mensal de 250€. Montante Total Imputado ao Consumidor: 1.000€.
Após a aprovação do pedido de crédito pelo Banco Credibom, S.A.

13. Legislação Aplicável

Todas as compras efectuadas no site WWW.LUZDARUA.COM estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 1 de Setembro de 2011.